NOSSOS ESPECIALISTAS
Especialista em Direito de Família,
Direito Sucessório e Membro
do Instituto Brasileiro de Direito de Família
Especialista em Direito Penal e
Direito Militar. Pós-graduado
em Direito Penal e Processual
Penal e em Direito Militar.
Membro do Instituto Brasileiro
de Ciências Criminais – IBCCRIM.
TODAS AS ÁREAS
Direito das Obrigações: Trata das relações jurídicas que envolvem direitos e deveres entre partes, como contratos, dívidas, responsabilidade civil, e indenizações.
Direito Contratual: Foca nos contratos, analisando suas formas, efeitos, execução, rescisão, e as responsabilidades decorrentes de um contrato.
Direito de Família: Cuida das relações familiares, incluindo casamento, união estável, divórcio, guarda de filhos, adoção, alimentos, e regime de bens.
Direito das Sucessões: Regula a transferência de bens e direitos após a morte de uma pessoa, abordando testamentos, inventários, herança, e partilhas.
Direito das Coisas (Direito Real): Trata dos direitos sobre bens materiais, como posse, propriedade, usufruto, servidões, penhor, e hipoteca.
Direito de Responsabilidade Civil: Envolve a reparação de danos causados a terceiros, incluindo danos materiais, morais, e estéticos, e a responsabilização por atos ilícitos.
Direito de Personalidade: Protege direitos relacionados à dignidade e à personalidade humana, como nome, imagem, honra, privacidade, e integridade moral.
Direito Registral e Notarial: Regula os serviços prestados pelos cartórios, como registro de imóveis, registro civil de pessoas naturais, registro de títulos e documentos, e tabelionato de notas.
Direito Imobiliário: Embora também seja considerado uma área própria, dentro do Direito Civil trata especificamente de transações imobiliárias, como compra e venda, locação, e regularização de propriedades.
Direito do Consumidor (no âmbito civil): Envolve relações de consumo, proteção dos direitos do consumidor, responsabilidade do fornecedor e prestadores de serviços.
Direito Civil Empresarial (ou Direito Comercial no âmbito civil): Aborda aspectos civis relacionados às atividades empresariais, como contratos empresariais e responsabilidade civil empresarial.
Direito Civil das Pessoas: Estuda a personalidade jurídica, capacidade civil, emancipação, tutela, curatela, e aspectos jurídicos relacionados à condição de pessoas naturais e jurídicas.
Direito Penal: Foca nos crimes e nas penalidades impostas aos infratores, além de tratar dos procedimentos criminais.
Direito Constitucional: Estuda a Constituição, direitos fundamentais, organização do Estado, e garantias constitucionais.
Direito Administrativo: Regula a administração pública, atos administrativos, licitações, contratos administrativos, e o controle da legalidade dos atos da administração.
Direito Trabalhista: Trata das relações de trabalho, direitos dos trabalhadores, e normas de segurança e saúde no trabalho.
Direito Tributário: Estuda as normas que regulam a arrecadação de tributos pelo Estado, como impostos, taxas, e contribuições.
Direito Digital: Trata de questões jurídicas relacionadas à internet, proteção de dados, crimes cibernéticos, e propriedade intelectual no ambiente digital.
Direito Imobiliário: Regula as transações e relações jurídicas relacionadas a imóveis, como compra, venda, locação, e posse.
Direito Militar: Rege a organização, os direitos, e deveres das forças armadas e seus membros.
Direito Médico e da Saúde: Envolve a regulação das práticas médicas, responsabilidade civil médica, e a relação entre profissionais de saúde e pacientes.
Direito Eleitoral: Foca nas regras do processo eleitoral, partidos políticos, e condutas permitidas durante as eleições.
Direito Desportivo: Cuida das relações jurídicas no esporte, regulando a prática desportiva, contratos, e direitos dos atletas.