MM_Cartao_Visita_2023_IMPRESSAO_page-0001.jpg
WhatsApp Image 2024-04-17 at 17.27.333.jpeg

NOSSOS ESPECIALISTAS 

Captura de tela 2024-09-25 161917.png

                                                                     Especialista em Direito de Família,

                                                                     Direito Sucessório e Membro

                                                                           do Instituto Brasileiro de                                                                            Direito de Família

 

Captura de tela 2024-09-25 162336.png

  Especialista em Direito Penal e

   Direito Militar. Pós-graduado

   em Direito Penal e Processual

     Penal e em Direito Militar.

   Membro do Instituto Brasileiro

 de Ciências Criminais – IBCCRIM.

TODAS AS ÁREAS

Direito das Obrigações: Trata das relações jurídicas que envolvem direitos e deveres entre partes, como contratos, dívidas, responsabilidade civil, e indenizações.

Direito Contratual: Foca nos contratos, analisando suas formas, efeitos, execução, rescisão, e as responsabilidades decorrentes de um contrato.

Direito de Família: Cuida das relações familiares, incluindo casamento, união estável, divórcio, guarda de filhos, adoção, alimentos, e regime de bens.

Direito das Sucessões: Regula a transferência de bens e direitos após a morte de uma pessoa, abordando testamentos, inventários, herança, e partilhas.

Direito das Coisas (Direito Real): Trata dos direitos sobre bens materiais, como posse, propriedade, usufruto, servidões, penhor, e hipoteca.

Direito de Responsabilidade Civil: Envolve a reparação de danos causados a terceiros, incluindo danos materiais, morais, e estéticos, e a responsabilização por atos ilícitos.

Direito de Personalidade: Protege direitos relacionados à dignidade e à personalidade humana, como nome, imagem, honra, privacidade, e integridade moral.

Direito Registral e Notarial: Regula os serviços prestados pelos cartórios, como registro de imóveis, registro civil de pessoas naturais, registro de títulos e documentos, e tabelionato de notas.

Direito Imobiliário: Embora também seja considerado uma área própria, dentro do Direito Civil trata especificamente de transações imobiliárias, como compra e venda, locação, e regularização de propriedades.

Direito do Consumidor (no âmbito civil): Envolve relações de consumo, proteção dos direitos do consumidor, responsabilidade do fornecedor e prestadores de serviços.

Direito Civil Empresarial (ou Direito Comercial no âmbito civil): Aborda aspectos civis relacionados às atividades empresariais, como contratos empresariais e responsabilidade civil empresarial.

Direito Civil das Pessoas: Estuda a personalidade jurídica, capacidade civil, emancipação, tutela, curatela, e aspectos jurídicos relacionados à condição de pessoas naturais e jurídicas.

Direito Penal: Foca nos crimes e nas penalidades impostas aos infratores, além de tratar dos procedimentos criminais.

Direito Constitucional: Estuda a Constituição, direitos fundamentais, organização do Estado, e garantias constitucionais.

Direito Administrativo: Regula a administração pública, atos administrativos, licitações, contratos administrativos, e o controle da legalidade dos atos da administração.

Direito Trabalhista: Trata das relações de trabalho, direitos dos trabalhadores, e normas de segurança e saúde no trabalho.

Direito Tributário: Estuda as normas que regulam a arrecadação de tributos pelo Estado, como impostos, taxas, e contribuições.

Direito Digital: Trata de questões jurídicas relacionadas à internet, proteção de dados, crimes cibernéticos, e propriedade intelectual no ambiente digital.

Direito Imobiliário: Regula as transações e relações jurídicas relacionadas a imóveis, como compra, venda, locação, e posse.

Direito Militar: Rege a organização, os direitos, e deveres das forças armadas e seus membros.

Direito Médico e da Saúde: Envolve a regulação das práticas médicas, responsabilidade civil médica, e a relação entre profissionais de saúde e pacientes.

Direito Eleitoral: Foca nas regras do processo eleitoral, partidos políticos, e condutas permitidas durante as eleições.

Direito Desportivo: Cuida das relações jurídicas no esporte, regulando a prática desportiva, contratos, e direitos dos atletas.